A complexidade do sistema tributário brasileiro é algo conhecido por todos. E para quem atua na área fiscal, entender essa complexidade é um desafio.
Uma dica valiosa para solucionar questões tributárias práticas de forma satisfatória, é conhecer os elementos tributários básicos.
Uma analogia interessante demonstra isso.
Veja essa equação:
X={[(12+8)3−(25/5)]+[40/8+(64)]} −{(50−30)+[(14+6)⋅2−10]}
Parece algo muito complexo. Só que para resolver o cálculo, basta conhecer as quatro operações matemáticas básicas e as regras de qual etapa da fórmula solucionar primeiro. Conhecendo as etapas e a ordem a ser seguida, a solução se torna possível.
Por ordem resolver o que está parênteses, colchetes, chaves. Dentro de cada um primeiro multiplicação e divisão, depois soma e diminuição. Resultado será X = 34.
No aspecto tributário, o fundamento é o mesmo. Não há como solucionar uma questão fiscal prática, sem conhecer os elementos básicos dos tributos. A situação tributária, normalmente, é complexa. Só que é possível reduzir essa complexidade, quando se conhece os conceitos básicos, como hipótese de incidência, fato gerador, lançamento, imunidades, isenções e outros.
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